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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/05/2015 às 10:37
Término
13/05/2015 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 13

  • REQ 46/2015 CVT - Solicita sejam convidados o Sr. Guilherme Telles Diretor e Representante do Aplicativo UBER no Brasil, Ministério Público Federal e o Sr. Edmilson Americano Presidente da Abracom, Sr. Antônio Raimundo Matias do Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo- Sr. Rafael Zanatta - Jurista e pesquisador do InternetLab e o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas sobre a legalidade do aplicativo norte-americano de transporte Uber e sua regulamentação.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2015 CVT - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015).

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da necessidade de duplicação das BRs 316 e 343 no acesso à Teresina, capital do Estado do Piauí.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 41/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o DNIT a situação da BR 010 em seus diversos trechos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Baleia Rossi.
  • REQ 43/2015 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os avanços da lei 12.815/2013 (Lei de Portos).

    • Autores: EDINHO BEZ (PMDB-SC), MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR-222, no Estado do Ceará.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2015 CVT - Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República referente ao processo de regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas", e requerendo também informações referentes às providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 12.977 de 2014, que "Regula e disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres", que entrará em vigor no dia 21/05/2015.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Mário Negromonte Jr.
  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    • Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.
  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator por cinco sessões
  • PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    • Autor: ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL)
    • Relator: Diego Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6337/2013 - Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.