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PLENÁRIO 05/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/05/2015 às 20:04
Término
05/05/2015 às 23:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 30
      A matéria vai à promulgação (PEC 457-C/2005). DCD de 06/05/15 PÁG 140 COL 01.
    • 29
      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 28
      Retirados os destaques da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para votação em separado das expressões: "e do Tribunal de Contas da União" do art. 99, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005; e "ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade" do inciso II do § 1º do art. 40, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "e do Tribunal de Contas da União" do art. 99, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União" do art. 99, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005.
    • 25
      Mantido o texto destacado. Sim: 350; não: 125; abstenção: 10; total: 485.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 23
      Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005, objeto do destaque da bancada do PT.
    • 22
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005, ressalvado o destaque. Sim: 333; não: 144; abstenção: 10; total: 487.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 20
      Votação em segundo turno.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 17
      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, o qual solicita que a matéria seja votada por grupo de artigos.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 14
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação por grupo de artigos).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. João Castelo (PSDB-MA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Domingos Neto (PROS-CE).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, o qual solicita que o requerimento de adiamento da votação seja apreciado pelo processo nominal.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento. Sim: 380; não: 51; abstenção: 3; total: 434.
    • 5
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Domingos Neto, Líder do PROS; e Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 1
      Discussão em segundo turno.