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COMISSÃO DE TRABALHO 22/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/04/2015 às 15:01
Término
22/04/2015 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 20

  • REQ 26/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da reestruturação das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6757/2010 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral.

    • Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ademir Camilo.
  • PDC 1408/2013 - Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.

    • Autor: SILVIO COSTA (PSC-PE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3118/2004 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, "ex officio".
  • PL 7633/2006 - Modifica dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para estender a concessão da bolsa de qualificação profissional aos desempregados de longa duração.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Fabio Mitidieri.
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 7206/2010 - Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ademir Camilo.
  • PL 7747/2010 - Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 462/2011 - Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Ademir Camilo (PROS-MG) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
  • PL 1615/2011 - Dispõe sobre o "dumping social".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro
  • PL 1686/2011 - Altera os arts. 72 e 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar a jornada de trabalho dos digitadores e dos operadores de telemarketing.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
  • PL 2363/2011 - Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.

    • Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

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    • 1
      Retirado de pauta, "ex officio".
  • PL 2474/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 6093/2013 - Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelos sindicatos das categorias, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

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    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Silvio Costa (PSC-PE)

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    • 1
      Retirado de pauta, "ex officio".
  • PL 7092/2014 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação do Distrito Industrial de Bangu, no município do Rio de Janeiro/RJ.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

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    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), José Rocha (PR-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Leonardo Monteiro.