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PLENÁRIO 14/04/2015
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 14/04/2015 às 14:04
- Término
- 14/04/2015 às 19:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 1
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PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/04/2015
Passo a Passo
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18
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
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17
Adiada a votação da Emenda Aglutinativa nº 6.
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16
Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
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15
Votação da Emenda Aglutinativa nº 6.
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14
Retirado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº 71.
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13
Suprimido o texto. Sim: 47; não: 360; abstenção: 4; total: 411.
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12
Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Domingos Neto, Líder do PROS; e Mário Negromonte Jr. (PP/BA), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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11
Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
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10
Votação da expressão "às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", constante do §1º do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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9
Retirado pelo autor.
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8
Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
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7
Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 72.
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6
Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 6. (A Emenda Aglutinativa nº 2 foi considerada prejudicada).
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5
Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.
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4
Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.
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3
Aprovado o Requerimento.
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2
Votação do Requerimento do Dep. Lucas Vergílio, na qualidade de Líder do SD, que solicita a votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.
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1
Continuação da votação em turno único.
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