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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 18/11/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/11/2014 às 14:00
Término:
18/11/2014 às 19:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 652/2014 - Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 19/11/14 PÁG 79 COL 01
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que requerem o encerramento da discussão.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 4
      Retirados pelo autor, Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam: discussão por grupo de artigos (arts. 2º ao 8º; e do 9º ao 13); e que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 3
      Rejeitado o Recurso.
    • 2
      Votação do Recurso nº 329/14, que recorre da decisão da Presidência de não receber destaque à Emenda nº 16 por não guardar relação alguma com a matéria tratada na Medida Provisória nº 652/2014.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.