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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 29/10/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/10/2014 às 14:00
Término:
29/10/2014 às 19:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7722/2014 - Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.722-A/2014). DCD de 30/10/14 PÁG 76 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Izalci (PSDB-DF), assinada pelo Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.722 de 2014.
    • 7
      Aprovada a Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com pareceres pela aprovação.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 10697/2014 - Requer com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.722/2014, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que "Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SD-PR), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 30/10/14 PÁG 75 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 30/10/14 PÁG 73 COL 01.
  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 30/10/14 PÁG 88 COL 01.