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PLENÁRIO 29/10/2014
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 29/10/2014 às 14:00
- Término
- 29/10/2014 às 19:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 7722/2014 - Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Aprovada
- Autor: de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
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11
A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.722-A/2014). DCD de 30/10/14 PÁG 76 COL 01.
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10
Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Izalci (PSDB-DF), assinada pelo Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
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9
Votação da Redação Final.
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8
Aprovado o Projeto de Lei nº 7.722 de 2014.
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7
Aprovada a Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com pareceres pela aprovação.
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6
Votação em turno único.
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5
Encerrada a discussão.
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4
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
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3
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
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2
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.
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1
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Propostas não analisadas 3
-
REQ 10697/2014 => PL 7722/2014 - Requer com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.722/2014, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que "Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 30/10/14 PÁG 75 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa.
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PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 30/10/14 PÁG 73 COL 01.
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PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
- Autor: de Senado Federal
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 30/10/14 PÁG 88 COL 01.
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