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PLENÁRIO 10/06/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/06/2014 às 14:00
Término
10/06/2014 às 20:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 10439/2014 => PL 757/2011 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 757/2011.

    • Autores: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 3232/1992 - Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências

    • Autor: de Senado Federal - Josaphat Marinho
    • Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 11/06/14 PÁG 91 COL 01.
    • 4
      Prejudicada a votação do requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 3; não: 210; abstenção: 3; total: 216.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 2201/2011 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  • PL 4385/1994 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências "

    • Autor: de Senado Federal - Marluce Pinto
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).