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PLENÁRIO 05/06/2014
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/06/2014 às 11:07
- Término
- 05/06/2014 às 12:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
5
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.351-B/2008).
DCD de 06/06/14, PÁG 31 COL 01
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4
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. José Mentor (PT-SP).
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3
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
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2
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.351 de 2008, nos termos da Mensagem 112/10, apensada.
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1
Continuação da votação em turno único.
Propostas não analisadas 3
-
REC 453/2010 => PL 642/2007 - Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
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4
A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
DCD de 06/06/14, PÁG 30 COL 01
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3
Rejeitado o Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
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2
Encaminhou a Votação o Dep. George Hilton (PRB-MG).
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1
Matéria sobre a mesa.
-
PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2019Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)06/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)05/11/2013
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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