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PLENÁRIO 28/05/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/05/2014 às 14:00
Término
28/05/2014 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • MPV 634/2013 - Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de setembro de 2013, 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, 12.649, de 17 de maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 12.599, de 23 de março de 2012, 11.941, de 27 de maio de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; altera as Medidas Provisórias nºs 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975, e das Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 4.502, de 30 de novembro de 1964, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 10.833, 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai à sanção (MPV 634-C/2013 - PLV 6/2014). DCD de 29/05/14 PÁG 87 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Suprimido o artigo destacado.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 9
      Votação do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PTB,PSDC.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2014 adotado pelo Senado Federal, ressalvado o destaque.
    • 7
      Votação, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2014 adotado pelo Senado Federal.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 4
      Retirado o Requerimento pelo autor.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco PTB,PSDC, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2014 adotado pelo Senado Federal.

  • MPV 638/2014 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      Vai à sanção o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2014, aprovado nesta Casa em 21 de maio de 2014, incluindo as Emendas do Senado Federal (MPV 638-C/2014 - PLV 10/2014). DCD de 29/05/14 PÁG 104 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovada a Emenda nº 2.
    • 6
      Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 5
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2014, ressalvado o destaque.
    • 4
      Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2014.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2014.

  • MPV 642/2014 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 642-A/2014). DCD de 29/05/14, PÁG 113 COL 01
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 642 de 2014.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PLP 221/2012 - Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6727/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos benefícios concedidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8035/2010 - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      A Presidência acolhe o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo provimento do Recurso nº 290/2014.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.035 de 2010.

  • PEC 103/2011 - Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.