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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 27/05/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/05/2014 às 14:00
Término:
27/05/2014 às 20:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 639/2014 - Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 639-A/2014). DCD de 28/05/14 PÁG 80 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ).
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 639 de 2014.
    • 7
      Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3 e 4, com parecer pela rejeição.Sim: 9 ; Não: 270; Abstenção: 1; Total: 280.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 640/2014 - Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 640-A/2014 - PLV 9/2014). DCD de 28/05/14 PÁG 114 COL 01.
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Rejeitada a Emenda nº 4.
    • 14
      Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 640 de 2014, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2014, ressalvado o destaque. Sim: 215 ; Não:101; Abstenção:1; Total: 317 .
    • 12
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB; e Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão", passando-se a sua votação pelo processo nominal.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Em consequência, a Emenda nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela injuridicidade).
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela injuridicidade da Emenda nº 1, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).
    • 4
      Retirado pelo autor, Dep. Izalci, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Izalci, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 9595/2014 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.727/2013.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SDD-PR), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 28/05/14 PÁG 141 COL 01.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).