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PLENÁRIO 08/05/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2014 às 11:08
Término
08/05/2014 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1978/2011 - Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.978-B/2011).

      DCD de 09/05/14 PÁG 31 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 5

      Aprovada a Subemenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.978 de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 1411/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.