Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 07/05/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/05/2014 às 13:30
Término:
07/05/2014 às 18:57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.495-C/2006). DCD 08/05/14 PÁG 132 A 148 COL 01.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 16
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 9-C do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do § 5º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 14
      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do inciso II do § 1º do art. 9-A da Lei nº 11.350 de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo aprovado na Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 4º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do PSC, para votaçãoda Emenda de Plenário nº 5.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda de Plenário nº 2.
    • 10
      Retirado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 1.
    • 9
      Retirados os destaques das bancadas do PT e do PMDB, para votação em separado do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 8
      Retirado o Requerimento do Dep. José Guimarães (PT-CE), que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 3 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.056 de 2010, apensado.
    • 7
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas de Plenário e os Projetos de Lei nºs 1.355/11, 1.399/11, 1.692/11, 298/07, 3.644/12, 3.730/12, 3.985/12, 486/11, 6.033/09, 6.035/09, 6.111/09, 6.681/09, 6.129/09, 6.390/13, 6.523/13, 6.524/13, 658/11, 6.754/10, 7.056/10, 7.095/10, 7.363/10 e 7.401/10, apensados.
    • 6
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das de nºs 2, 5, 6 e 7 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 08/05/14 PÁG 131 COL 01.

Propostas não analisadas 1

  • OBJ 14/2014 - Eleição do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, da 54ª Legislatura.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Eleição do Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados (RICD, art. 8º, § 2.º). Eleito e empossado Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, da 54ª Legislatura, o Sr. Deputado Arlindo Chignalia (PT-SP). Sim: 343; Brancos: 51 votos; total: 394 votos válidos.