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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 06/05/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/05/2014 às 14:00
Término:
06/05/2014 às 20:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 393/2011 - Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura. NOVA EMENTA: Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.

    Aprovada

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 393-C/2011). DCD 07/05/14 PAG 76 A 87 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e os Projetos de Lei nºs 395/11 e 1.422/11, apensados.
    • 10
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 393 de 2011.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Cultura.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Cultura.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 07/05/14 PAG 76 COL 01.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 221/2012 - Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

    • Autor: Vaz de Lima (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 24 (A Emenda nº 11 foi retirada pelo autor).
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Cláudio Puty (PT-PA).
    • 3
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Armando Vergílio (SD-GO), Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 07/05/14 PAG 89 COL 01.