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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/04/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/04/2014 às 09:00
Término:
30/04/2014 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 918/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 918-C/2013). DCD 01/05/14 PAG 67 A 68 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 2013.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 01/05/14 PAG 67 COL 01.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 10005/2014 - Requer seja instituída Comissão Externa para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 1978/2011 - Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.