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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/05/2014 às 15:28
Término
07/05/2014 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 126/2014 CLP - Sugere a realização de Seminário para debater "o álcool para os adolescentes na sociedade brasileira".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Igor Carneiro - FICAR
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 132/2014 CLP - Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize audiência pública para debater tema relativo à recomposição salarial e à valorização dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • SUG 63/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal".

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Grilo.

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado