Acompanhe
PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 26/03/2014
Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 26/03/2014 às 14:05
- Término:
- 26/03/2014 às 20:28
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 8046/2010 - Código de Processo Civil.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - José Sarney
Passo a Passo
-
7
A matéria retorna ao Senado Federal (PL 8.046-B/2010). DCD de 27/03/14 PÁG 91 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
-
5
Aprovada a Emenda de Redação nº 3.
-
4
As Emendas de Redação nºs 1 e 2 não foram acolhidas pela Mesa.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Fábio Trad (PMDB-MS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
-
2
Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, do Senado Federal - "Código de Processo Civil".
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
-
17
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.565-D/2013). DCD de 27/03/14 PÁG 246 COL 01.
-
16
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
-
15
Rejeitadas, em globo, as subemendas de redação nºs 1 a 3, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
14
Votação da Redação Final.
-
13
Rejeitada a Emenda nº 1.
-
12
Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
-
11
Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do DEM.
-
10
Aprovada a Emenda de Plenário nº 3, nos termos do parecer parcialmente favorável do Relator.
-
9
Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, a Emenda de Plenário nº 2 e os Projetos de Lei nºs 7.742/10 e 938/11, apensados.
-
8
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 6.565, de 2013, ressalvado o destaque.
-
7
Retirado o requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação do PL nº 6.565, de 2013.
-
6
Votação em turno único.
-
5
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa da Emenda nº 3.
-
4
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação parcial da Emenda nº 3.
-
3
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 3.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
15
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.655-C/2013). DCD de 27/03/14 PÁG 259 COL 01.
-
14
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
13
Votação da Redação Final.
-
12
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.655 de 2013.
-
11
A Emenda de Plenário nº 2 deixa de ser submetida a voto nos termos do § 6º do art. 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
-
10
Aprovada a Emenda nº 1, com parecer pela aprovação.
-
9
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
-
8
Votação em turno único.
-
7
Encerrada a discussão.
-
6
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
-
5
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário.
-
4
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
-
2
Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 2
-
PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
4
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
-
3
Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 6.738, de 2013.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.