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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/04/2014 às 14:43
Término
02/04/2014 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 211/2010 CLP - Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Glauber Braga. O parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto que apresenta.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • SUG 101/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de etiquetas, das mobílias fabricadas no território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 128/2014 CLP - Sugere que a Comissão de Participação Legislativa promova ato comemorativo de um ano da promulgação da "PEC das Domésticas".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 99/2014 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir os riscos associados à legalização da comercialização e consumo de maconha.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2014 CLP - Requer a realização do 11º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS

    • Autoras: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 101/2014 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2014 CLP - Requer a aprovação do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei".

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2014 CLP - Requer a realização de eventos do tipo Mesa Redonda do Projeto 'Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei', a serem realizadas na Câmara Municipal de Marabá/PA, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e na Câmara Municipal de Castanhal/PA.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 218/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado