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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 13/03/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/03/2014 às 09:00
Término:
13/03/2014 às 12:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 1295/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.295-C/2013).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Almeida Lima (PMDB-SE), assinada pelo Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.295, de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 9607/2014 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 30 (trinta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (31/03/2014).

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária. DCD de 14/03/14 PÁG 59 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 9663/2014 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 120 (cento e vinte) dias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.