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PLENÁRIO 21/11/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2013 às 09:00
Término
21/11/2013 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 919/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta contra o Crime Organizado e outras Modalidades Delituosas, celebrado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 919-C/2013).

      DCD de 22/11/13 PÁG 55038 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 919 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 21/11/13 PÁG 01 COL 01. Suplemento ao 206.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 8972/2013 => PRC 223/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 223/2013.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GEORGE HILTON (PRB-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 22/11/13 PÁG 55033 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 9094/2013 - Requer providências no sentido de transformar o caráter da Comissão Externa sem ônus para com ônus.

    • Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PRC 223/2013 - Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno para possibilitar o Primeiro-Vice-Líder a falar, na ausência do Líder. NOVA EMENTA:Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos termos que explicita.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a discussão em face da retirada de pauta, de ofício.

      DCD de 22/11/13 PÁG 55035 COL 01.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 2, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).