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PLENÁRIO 24/10/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/10/2013 às 11:15
Término
24/10/2013 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4357/2012 - Altera a Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.357-D/2012). DCD 25/10/13 PÁG 49782 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.357 de 2012.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 6599/2012 => PL 2202/2011 - Requer urgência para apreciação do PL 2202/2011, que dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25/10/13 PÁG 49777 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8341/2013 => PL 4357/2012 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), DR. GRILO (SDD-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JOSÉ HUMBERTO (PSD-MG), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), NILMAR RUIZ (PEN-TO), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25/10/13 PÁG 49777 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8516/2013 => PL 2833/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Jean Wyllys (PSOL-RJ), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), NILMAR RUIZ (PEN-TO), RONALDO CAIADO (DEM-GO), ROSANE FERREIRA (PV-PR), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25/10/13 PÁG 49778 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8701/2013 => PL 2453/2007 - Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25/10/13 PÁG 49779 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8902/2013 => PL 2201/2011 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Márcio Marinho (PRB-BA), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2202/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2833/2011 - Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.