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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES 29/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
29/10/2013 às 09:00
Situação
Cancelada
Informações
Seminário Nacional: Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores
Mesa Política: Dep. Vieira da Cunha (PDT/RS), presidente;
Dep. Carlos Sampaio (PSDB/SP), Relator;
Dep. Rosane Ferreira, 3ª Vice-Presidente;
Dep. Nilmário Miranda (PT/MG), autor de requerimento;
Dep. Luíza Erundina (PSB/SP) autora de requerimento;
Dep. Erika Kokay (PT/DF), autora de requerimento;
Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo

9:00
Palestrantes:
1) Desembargador Antonio Carlos Malheiros, Coordenador da Vara de Infância e Juventude do TJ/SP;
2) Dr. Paulo Eduardo C.F.Balsamão, Defensor Público e Coordeador do Núcleo de Execuções de Medidas Socioeducativas do DF; 3) Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Paraná;
4) Dr. Renato Barão Varalda, titular da 1ªPromotoria deJustiça de Execuções de Medidas Socioeducativas do DF; 5) Drª Andrea de Carvalho Chaves, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas do DF;
6) Drª Rejane Guimaraes Pitanga, Secretária da Criança do Governo do DF e Pres. do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF;
7) Drª Valéira Martirena, Titular da Delegacia de Proteção da Criança e ao Adolescente do DF (DPCA);
8) Dr. Edson Sêda, Procurador Federal, membro da Comissão Redatora do ECA;
9) Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA;
10) Drª Martha Tedesco Zanchi, Diretora da ANADEP;
11) Dra. Helia Barbosa, Defensoria Pública do Estado da Bahia;
12) Dr. Paulo Afonso Garrido, Prof. de Direito da Criança e do Adolescente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ex-presidente da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude) e um dos co-autores do anteprojeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente.