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PLENÁRIO 17/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/07/2013 às 09:00
Término
17/07/2013 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PRC 208/2013 - Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Osmar Terra

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução nº 33 de 2013.
    • 12
      A matéria vai à promulgação (PRC 208-A/2013). DCD de 18/07/13 PÁG 31887 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em conseqüência, fica prejudicado o projeto inicial.
    • 8
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Resolução nº 208 de 2013.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Resolução nº 208 de 2013.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Nilmar Ruiz (PEN-TO).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2820/2010 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.820-B/2010). DCD de 18/07/13 PÁG 31892 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.820 de 2010.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 824/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 18/07/13 PÁG 31895 COL 01.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados. Rubens Bueno, Líder do PPS; Abelardo Lupioon, na qualidade de Líder do DEM; e Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 825/2013 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).