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PLENÁRIO 02/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/07/2013 às 14:00
Término
02/07/2013 às 20:08
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 8100/2013 => PDC 234/2011 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 2011.

    Rejeitada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai ao arquivo (PDC 234/2011).

    • 4

      Em consequência, fica prejudicado o Requerimento nº 8.093/13 que requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.

      DCD de 03/07/13, PÁG 27683 COL 01.

    • 3

      Aprovado o Requerimento nº 8.100/2013, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4264/2012 - Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. NOVA EMENTA: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.264-D/2012).

      DCD de 03/07/13, PÁG 27667 COL 01.

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 20

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.264/2012.

    • 19

      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3, com parecer pela rejeição.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 16

      Votação do destaque de preferência da Bancada do PT, para votação do projeto inicial sobre o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação do projeto original.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8