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PLENÁRIO 26/06/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/06/2013 às 09:00
Término
26/06/2013 às 13:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2729/2011 - Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.729-B/2011).

      DCD de 27/06/13 PÁG 26671 COL 01.

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Ficam prejudicados a proposição inicial e o Projeto de Lei nº 2.990/11, apensado.

    • 15

      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.729 de 2011.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 12

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 11

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 7797/2013 => PL 1572/2011 - Requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial".

    • Autor: da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento nº 7.797/13.

      DCD de 27/06/13 PÁG 26669 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REC 426/2010 => PL 5643/2009 - Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.643/09.

    • Autor: INDIO DA COSTA (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      A matéria virá à pauta oportunamente.

    • 2

      Aprovado o Recurso nº 426/10, contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). DCD de 27/06/13 PÁG 26669 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REC 126/2012 => REQ 4427/2012 => PL 2960/2011 - Contra despacho indeferitório ao requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 2960 de 2011 ao Projeto de Lei nº 3981 de 2008.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Recurso nº 126/12, contra despacho indeferitório de desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD). DCD de 27/06/13 PÁG 26670 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 4699/2012 - Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD de 27/06/13 PÁG 26687 COL 01.