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PLENÁRIO 05/06/2013
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/06/2013 às 14:00
- Término
- 05/06/2013 às 20:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 23/2011 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: ARMANDO VERGÍLIO (PMN-GO)
- Relator: José Genoíno (PT-SP)
Passo a Passo
-
26
A matéria vai ao Senado Federal (PL 23-A/2011).
DCD de 06/06/13 PÁG 22119 COL 02.
-
25
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
-
24
Votação da Redação Final.
-
23
Retirado o destaque.
-
22
Encaminhou a Votação o Dep. Lira Maia (DEM-PA).
-
21
Votação do art. 24 do Projeto de Lei nº 23/11 para substituir o art. 20 da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
-
20
Ficam prejudicados a proposição inicial e o PL nº 4.235/2012, apensado, ressalvado o destaque.
-
19
Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque.
-
18
Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Enio Bacci (PDT-RS).
-
17
Votação em turno único.
-
16
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
-
15
Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
14
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação.
-
13
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
-
12
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
-
11
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
-
10
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
-
9
Encerrada a discussão.
-
8
Discutiram a Matéria: Dep. Armando Vergílio (PSD-GO) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
-
7
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
-
6
Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.
-
5
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.
-
4
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
-
2
Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
-
1
Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)
-
PL 34/2007 - Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.
Aprovada
- Autor: CASSIO TANIGUCHI (PFL-PR)
Passo a Passo
-
8
A matéria vai à sanção (PL 34-G/2007).
DCD de 06/06/13 PÁG 22144 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela aprovação.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Montes (PSD-MG) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
-
1
Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 34, de 2007. (EXTRAPAUTA)
-
PL 3482/2004 - Institui o Dia Nacional da Matemática.
Aprovada
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
8
A matéria vai à sanção (PL 3.482-F/2004).
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela aprovação.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Policarpo (PT-DF) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
-
1
Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.482, de 2004.
Propostas não analisadas 9
-
REQ 7314/2013 => PL 23/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 23/2011.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
-
3
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 06/06/13 PÁG 22115 COL 02.
-
2
Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 7595/2013 => PLP 92/2007 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 7827/2013 => PL 5013/2013 - Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 7896/2013 => PLP 266/2013 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PTB-BA), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Júlio Cesar (PSD-PI), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 7731/2013 => PL 4264/2012 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
-
3
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 06/06/13 PÁG 22140 COL 01.
-
2
Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Fernando Francischini (PEN-PR).
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 7907/2013 => PL 34/2007 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 34/2007.
- Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), ROBERTO BRITTO (PP-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 06/06/13 PÁG 22144 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
PL 4428/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/03/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/02/2006Comissão de Educação (CE)30/11/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)01/06/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)02/05/2005
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/07/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.
- Autor: do Poder Executivo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/09/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)18/06/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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