Acompanhe

PLENÁRIO 15/05/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2013 às 21:17
Término:
16/05/2013 às 02:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 55
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 16/05/13 PÁG 17350 COL 01.
    • 54
      Aprovado o Requerimento.
    • 53
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 52
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Redação Final.
    • 51
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).
    • 50
      Votação da Redação Final.
    • 49
      Retirado o Destaque da Bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, para votação em separado da Emenda nº 430.
    • 48
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB (votação em separado da Emenda nº 430).
    • 47
      Retirado o Destaque da Bancada do PV, para votação em separado do parágrafo único da Emenda nº 623, para que se torne o § 2º do art. 21 do Projeto de Lei Conversão.
    • 46
      Retirados os Destaques da Bancada do PT, para votação em separado do § 2º do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão; do caput do art. 54 da Medida Provisória para substituir o caput do art. 62 do Projeto de Lei de Conversão; e da expressão “pelo órgão gestor de mão-de-obra portuária” do § 5º do art. 58 da Lei nº 8213/91, constante do art. 74 do Projeto de Lei de Conversão.
    • 45
      As Emendas Aglutinativas nºs 29, 31, 32 e 33 apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 não foram acolhidas pela Mesa.
    • 44
      Mantido o dispositivo. Sim: 247; não: 8; abstenção: 3; total: 258.
    • 43
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o dispositivo". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 42
      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 41
      Votação do inciso I do art. 75 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 40
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Bancada do PMDB (votação em separado do inciso I do art. 75 do PLV).
    • 39
      Mantida a expressão.
    • 38
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 37
      Votação da expressão "exceto as competências relativas a instalações portuárias públicas de pequeno porte" do art. 65 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
    • 36
      Rejeitado o Requerimento.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 34
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da bancada do PCdoB (votação em separado de expressão constante do art. 65 do PLV).
    • 33
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PCdoB (votação em separado de expressão constante do art. 65 do PLV).
    • 32
      Mantido o dispositivo. Sim: 268; não: 11; abstenção: 4; total: 283.
    • 31
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Ivan Valente, Líder do PSOL; Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; e Carlos Sampaio, Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa "Mantido o dispositivo". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 29
      Votação do art. 63 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 28
      Rejeitado o Requerimento.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 26
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para votação do Destaque de Bancada do PSDB (votação em separado do art. 63 do PLV).
    • 25
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para votação do Destaque da Bancada do PSDB (votação em separado do art. 63 do PLV).
    • 24
      Retirado o destaque.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 22
      Votação da Emenda nº 89, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 21
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PSB (votação em separado da Emenda nº 89).
    • 20
      Suprimida a expressão.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dep. Cláudio Puty (PT-PA).
    • 18
      Votação da expressão "o dia 6" do parágrafo único do artigo 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PSD.
    • 17
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PSD (votação em separado de expressão constante do parágrafo único do art. 59 do PLV).
    • 16
      Mantido o texto. Sim: 153; não: 111; abstenção: 6; total: 270.
    • 15
      Verificação da votação do destaque solicitada pelos Deputados Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o dispositivo". Passa-se a votação pelo processo nominal.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 13
      Votação do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o o destaque do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB (votação em separado do parágrafo único do art. 59 do PLV).
    • 9
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB (votação em separado do parágrafo único do art. 59 do PLV).
    • 8
      Mantido o artigo.
    • 7
      Votação do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 271; abstenção: 2; total: 277.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; e Cesar Colnago, na qualidade e Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 597/2012 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.