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PLENÁRIO 27/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2013 às 10:00
Término
27/02/2013 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PRC 166/2013 - Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 21, de 2013.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 166-A/13). DCD de 28/02/13 PÁG 02945 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB/AC).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 166, de 2013.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • PDC 549/2012 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 549-D/2012). DCD de 28/02/13 PÁG 02952 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Cândido (PT/SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 549, de 2012.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 70; não: 265; total: 335.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6818/2013 => PRC 166/2013 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 166/2013, que "altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura"

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 28/02/13 PÁG 02945 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.