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PLENÁRIO 21/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/02/2013 às 09:00
Término
21/02/2013 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 568/2012 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais, assinado em Belgrado, em 20 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 568-B/2012). DCD de 21/02/13 PÁG 02193 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Mentor (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2012.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 549/2012 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 21/02/13 PÁG 02192 COL 01.
    • 2
      Retirado o requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 585/2012 - Aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM).

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PDC 571/2012 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.