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PLENÁRIO 28/11/2012
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 28/11/2012 às 20:05
- Término
- 28/11/2012 às 21:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
MPV 584/2012 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
22
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 584-A/2012) (PLV 26/12).
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21
Aprovada a Redação Final.
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20
Votação da Redação Final.
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19
Rejeitada a Emenda.
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18
Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
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17
Votação da Emenda nº 12, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV,PPS.
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16
Rejeitada a Emenda.
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15
Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
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14
Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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13
Rejeitada a Emenda.
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12
Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
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11
Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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10
Mantido o dispositivo.
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9
Encaminharam a Votação: Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
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8
Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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7
Rejeitada a Emenda.
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6
Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
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5
Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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4
Rejeitada a Emenda.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Edson Santos (PT-RJ).
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2
Votação da Emenda nº 25, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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1
Continuação da votação em turno único.
Propostas não analisadas 3
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REQ 6135/2012 => PL 4367/2012 - Requer urgência para apreciação do PL nº 4367, de 2012, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal".
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; não: 1 abstenção:1; total:271.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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REQ 6460/2012 => PL 2205/2011 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas.
- Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Lira (PP-AL), CESAR COLNAGO (PSDB-ES), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não:1; total: 292.
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1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 6461/2012 => PL 4365/2012 - Requeremos nos termos regimentais , Urgência para o PL 4.365 de 2012, cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providências
- Autores: Arthur Lira (PP-AL), CESAR COLNAGO (PSDB-ES), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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