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PLENÁRIO 22/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/11/2012 às 09:00
Término
22/11/2012 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 6294/2012 => PL 4230/2012 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Ivan Valente (PSOL-SP), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 2438/2010 - Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 512/2011 - Aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 581/2012 - Aprova o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.