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PLENÁRIO 21/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2012 às 11:02
Término
21/11/2012 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2165/2011 => PL 3917/2000 - Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6241/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 120 (cento e vinte) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (12/12/2012).

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

      DCD do dia 22/11/12 PÁG 38299 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 6343/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

      DCD do dia 22/11/12 PÁG 38300 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 478/2010 - Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

      DCD do dia 22/11/12 PÁG 38301 COL 01.

    • 6

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a PEC nº 114/2011, apensada.

    • 5

      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 478/2010. Sim: 359; não: 2; total: 361.

    • 4

      Votação em primeiro turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Arnaldo Faria de Sá, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010.

      DCD do dia 22/11/12 PÁG 38301 COL 01.