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PLENÁRIO 19/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/09/2012 às 09:09
Término
19/09/2012 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 555/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 555-B/2012).

      DCD do dia 20/09/12 PÁG 32331 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 555, de 2012.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6097/2012 => RCP 5/2011 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 6096/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60(sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012).

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REC 275/2006 => PL 4428/2004 - Contra apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004.

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ARY KARA (PTB-SP), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS NADER (PL-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), Geraldo Resende (PPS-MS), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GILMAR MACHADO (PT-MG), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE PINHEIRO (PL-DF), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PL-BA), José Rocha (PFL-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MAGNO (PT-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), MARCOS ABRAMO (PP-SP), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NEUTON LIMA (PTB-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), Paulo Magalhães (PFL-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), RICARDO IZAR (PTB-SP), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), SALATIEL CARVALHO (PFL-PE), Silas Câmara (PTB-AM), VIGNATTI (PT-SC), WASNY DE ROURE (PT-DF), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

    • 1

      Discussão em turno único.