Acompanhe

PLENÁRIO 22/08/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2012 às 17:14
Término
22/08/2012 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3772/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, oferecendo nova disciplina à prisão preventiva para fins de extradição.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.772-B/2008).

      DCD do dia 23/08/12 PÁG 29975 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia(PT-SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Prejudicados a proposição inicial; o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e os Projetos de Lei nºs 2.715/07, 6.298/09, 7.531/10, 2.438/11 e 4.143/12, apensados.

    • 10

      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com parecer favorável.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas de Plenário.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação das emendas de Plenário.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5233/2012 => PLP 378/2006 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2006, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Laercio Oliveira (PR-SE), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 5992/2012 => PL 3772/2008 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.772, de 2008.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência(Art. 155 do RICD).

      DCD do dia 23/08/12 PÁG 29975 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 2786/2011 - Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 9

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta casa na sessão do dia 13 de junho de 2012 (PL 2.786-A/2011).

      DCD do dia 23/08/12 PÁG 29971 COL 02.

    • 8

      Rejeitadas as emendas do Senado Federal, com parecer pela rejeição.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das emendas do Senado Federal.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das emendas do Senado Federal.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 200/2012 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.