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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 27/06/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/06/2012 às 15:00
Término:
27/06/2012 às 19:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4636/2012 - "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565/2011 que modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha".

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Hugo Leal (PSC-RS), que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 146; não: 35; abstenção: 6; total: 187.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Jilmar Tattto, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Leal (PSC-RJ) e Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23388 COL 01.
  • PL 1472/2007 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.