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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 27/06/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/06/2012 às 09:00
Término:
27/06/2012 às 13:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 4622/2004 - Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 4.622-F/2004). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23341 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.622/2004.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.
  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.381-B/2005). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23353 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial; as emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; as emendas da Comissão de Finanças e Tributação; os Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e as emendas de Plenário.
    • 17
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n.º 6.381 de 2005.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação destas, nos termos da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação destas.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação destas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4189/2012 - Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Ratinho Junior (PSC-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3599/2011 - Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.

    • Autores: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Ratinho Junior (PSC-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6449/2010 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.

    • Autores: Carlos Willian (PTC-MG), Dagoberto (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Edson Duarte (PV-BA), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando Ferro (PT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1033/2003 - Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. NOVA EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.