Acompanhe

PLENÁRIO 16/05/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/05/2012 às 18:32
Término
16/05/2012 às 20:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6405/2002 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.405-B/2002).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência ficam prejudicados a proposição inicial e os Projetos de Lei nºs 6.467/09 e 3.715/12, apensados.

    • 13

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

    • 12

      Aprovado o Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 sobre o Projeto de Lei nº 6.405/2002.

    • 11

      A Emenda adotada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Turismo e Desporto, que conclui pela aprovação desta.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Turismo e Desporto.

    • 5

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário de nº 1.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5269/2012 => PDC 514/2011 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 287; não: 120; total: 407.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5291/2012 => PL 6405/2002 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.