Acompanhe

PLENÁRIO 26/04/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/04/2012 às 09:00
Término
26/04/2012 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • MSC 145/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 16
      Transformada no Projeto de Decreto Legislativo nº 559, de 2012.
    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 559-A/12). DCD do dia 27/04/12 PÁG 14346 COL 02
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 559, de 2012.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 475/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 475-B/2011). DCD do dia 27/04/12 PÁG 14335 COL 01
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Cândido (PCdoB/AP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 475, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 525/2011 => MSC 336/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 525-B/2011). DCD do dia 27/04/12 PÁG 14336 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT/BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 525, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 121/2012 - Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados em órgãos cujos serviços exigem atividades ininterruptas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 15, de 2012.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 121-A/12). DCD do dia 27/04/12 PÁG 14337 COL 02
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Suprimido o texto.
    • 5
      Votação do § 1º do art. 1º do Projeto de Resolução, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 121, de 2012, ressalvado o destaque.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6721/2010 - Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

    Aprovada

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.721-B/2010). DCD do dia 27/04/12 PÁG 14342 COL 02
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB/PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.721, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4632/2012 => PL 6721/2010 - Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6721 de 2010.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Item incluído extrapauta).
  • PL 5/1999 - Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício. DCD do dia 27/04/12 PÁG 14345 COL 01
  • PRC 224/2010 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício. DCD do dia 27/04/12 PÁG 14346 COL 02