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PLENÁRIO 25/04/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/04/2012 às 19:32
Término
25/04/2012 às 21:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 26

      A matéria vai à sanção (PL 1.876-E/99).

      DCD 26/04/12 PAG 13915 COL 01.

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).

    • 24

      Aprovadas as Emendas de Redação de nºs 1 a 4 oferecidas pelo Relator.

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Rejeitado o § 13 do artigo 62 do Substitutivo do Senado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.

    • 21

      Aprovada a supressão da expressão "e olhos d´ água", constante do § 8º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, proposta pelo Destaque da bancada do DEM.

    • 20

      Rejeitado o dispositivo. Sim: 184; não: 228; abstenção: 03; total: 415.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Assis do Couto (PT-PR) e Dep. Homero Pereira (PSD-MT).

    • 18

      Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 17

      Rejeitado o dispositivo.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmar Arruda (PSC-PR) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 15

      Votação do §  5º do art. 62 do Substitutivo do Senado, com vistas à manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.

    • 14

      Rejeitado o dispositivo.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

    • 12

      Votação do § 5º  do art. 36 do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB.

    • 11

      Rejeitado o dispositivo.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

    • 9

      Votação do § 3º do art. 30 do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 8

      Rejeitado o dispositivo.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP).

    • 6

      Votação do inciso  IV do  parágrafo 1º  do art. 27  do Substitutivo do Senado Federal com vistas à manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 5

      Mantido o dispositivo.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).

    • 3

      Rejeitado o art. 12 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 2

      Votação do § 5º do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB.

    • 1

      Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5087/2012 => MSC 145/2012 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5080/2012 => PL 3299/2008 - Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PSD-MG), ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria sobre a mesa.

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).