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PLENÁRIO 07/03/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/03/2012 às 19:05
Término
07/03/2012 às 21:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2740/2000 - Institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Gilvam Borges

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (2.784-A/08). DCD do dia 08/03/12 PAG 5808 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Dalva Figueiredo (PT/AP).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as Emendas da CCJC e os Projetos de Lei de nº s 612/99 e 3.076/11, apensados.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.784/08, apensado.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Arthur Lira, Líder do PP, que solicita destaque de preferência para votação do PL 2.784/2008, apensado, sobre o PL 2.740/2000, principal.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).

  • PRC 115/2012 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na 54ª Legislatura.

    Aprovada

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 12
      Promulgada a Resolução nº 12/12.
    • 11
      A matéria vai à promulgação (PRC 115/2012). DCD 08/03/12 PAG 5811 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB/ES).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 115, de 2012.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste Projeto de Resolução.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4504/2012 => PL 2330/2011 - Requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da Copa

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Sim: 350; não: 08; total: 358.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 4537/2012 => PL 2784/2008 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca Garcia

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:05).

  • REQ 4548/2012 => PRC 115/2012 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 115/2012.

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), OTONIEL LIMA (PRB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), PAULO MALUF (PP-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:05). *Item incluído extrapauta.

  • PL 4857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 08/03/12 PAG 5812 COL 01.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP) e Dep. Iriny Lopes (PT-ES).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).