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PLENÁRIO 14/12/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/12/2011 às 18:26
Término
14/12/2011 às 20:53
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PRC 103/2011 - Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 17

      Promulgada a Resolução nº 09, de 2011.

    • 16

      Aprovada a Redação Final.

      DCD do dia 15/12/11 PAG 67599 COL 01.

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 103, de 2011.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução .

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 18:26).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4086/2011 => PRC 103/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:26).

  • PEC 270/2008 - Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 11

      Aprovada, em primeiro turno, a matéria retornará à pauta após o cumprimento do interstício regimental.

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e os Substitutivos da Comissão Especial e da CCJC.

    • 9

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.

    • 8

      Votação em primeiro turno.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do parágrafo único, constante do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do artigo 96, constante do artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.

    • 4

      Aprovado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global sobre a proposição inicial.

    • 3

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº1.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:26).

  • OBJ 5/2011 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012.

      Titulares: Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), Rubens Otoni (PT/GO), Júnior Coimbra (PMDB/TO), Mauro Benevides (PMDB/CE), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Eduardo Gomes (PSDB/TO), Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), Izalci (PR/DF), Cabo Juliano Rabelo (PSB/MT) Marcos Rogério (PDT/RO), Sarney Filho (PV/MA), Paes Landim (PTB/PI), Hugo Leal (PSC/RJ), Chico Lopes (PCdoB/).

      Suplentes: Deputados Fernando Marroni (PT/RS), Policarpo (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), Leandro Vilela (PMDB/GO), César Colnago (PSDB/ES), Rogério Marinho (PSDB/RN), Lázaro Botelho (PP/TO), Alexandre Leite (DEM/SP), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Laurez Moreira (PSB/TO), Manato (PDT/ES), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), Edmar Arruda (PSC/PR), Delegado Protógenes (PCdoB/SP).

  • OBJ 6/2011 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      Eleito o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira como membro do Conselho Nacional de Justiça. Sim: 360; não: 11; abstenção: 11; total: 382.

    • 1

      Votação secreta para o Conselho Nacional de Justiça (Sessão Extraordinária - 18:26).