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PLENÁRIO 14/12/2011
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 14/12/2011 às 18:26
- Término
- 14/12/2011 às 20:53
- Situação
- Encerrada
Propostas analisadas 1
-
PRC 103/2011 - Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
-
17
Promulgada a Resolução nº 09, de 2011.
-
16
Aprovada a Redação Final.
DCD do dia 15/12/11 PAG 67599 COL 01.
-
15
Votação da Redação Final.
-
14
Aprovado o Projeto de Resolução nº 103, de 2011.
-
13
Rejeitado o Requerimento.
-
12
Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
-
11
Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
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10
Votação em turno único.
-
9
Encerrada a discussão.
-
8
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
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7
Rejeitado o Requerimento.
-
6
Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
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5
Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
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4
Rejeitado o Requerimento.
-
3
Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução .
-
2
Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 18:26).
Propostas não analisadas 4
-
REQ 4086/2011 => PRC 103/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.
- Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:26).
-
PEC 270/2008 - Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
11
Aprovada, em primeiro turno, a matéria retornará à pauta após o cumprimento do interstício regimental.
-
10
Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e os Substitutivos da Comissão Especial e da CCJC.
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9
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.
-
8
Votação em primeiro turno.
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7
Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do parágrafo único, constante do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
-
6
Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do artigo 96, constante do artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
-
5
Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
-
4
Aprovado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global sobre a proposição inicial.
-
3
Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº1.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:26).
-
OBJ 5/2011 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
-
1
Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012.
Titulares: Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), Rubens Otoni (PT/GO), Júnior Coimbra (PMDB/TO), Mauro Benevides (PMDB/CE), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Eduardo Gomes (PSDB/TO), Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), Izalci (PR/DF), Cabo Juliano Rabelo (PSB/MT) Marcos Rogério (PDT/RO), Sarney Filho (PV/MA), Paes Landim (PTB/PI), Hugo Leal (PSC/RJ), Chico Lopes (PCdoB/).
Suplentes: Deputados Fernando Marroni (PT/RS), Policarpo (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), Leandro Vilela (PMDB/GO), César Colnago (PSDB/ES), Rogério Marinho (PSDB/RN), Lázaro Botelho (PP/TO), Alexandre Leite (DEM/SP), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Laurez Moreira (PSB/TO), Manato (PDT/ES), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), Edmar Arruda (PSC/PR), Delegado Protógenes (PCdoB/SP).
-
OBJ 6/2011 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
-
2
Eleito o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira como membro do Conselho Nacional de Justiça. Sim: 360; não: 11; abstenção: 11; total: 382.
-
1
Votação secreta para o Conselho Nacional de Justiça (Sessão Extraordinária - 18:26).
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