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PLENÁRIO 05/10/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/10/2011 às 09:00
Término
05/10/2011 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4529/2004 - Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.529-B/2004).

      DCD de 06/10/11 PÁG 55363 COL 02.

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Manuela D´ávila (PCdoB-RS).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Em consequência ficam prejudicados a proposição inicial, o substitutivo da Comissão Especial e os Projetos de Lei de nºs 27/07, 280/07, 1.259/07, 5.721/09, 7.917/10, 885/07, 1.604/07, 4.502/08, 6.010/09, 6.923/06, 874/11 e 2.378/11, apensados.

    • 14

      Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 2, com parecer contrário.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com alterações.

    • 12

      Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda de Plenário de n.º 3.

    • 11

      Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado do inciso VIII do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.

    • 10

      Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado do inciso V do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.

    • 9

      Retirado o Destaque de bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, para votação em separado do inciso II do art. 21 do substitutivo da Comissão Especial.

    • 8

      Retirado o Destaque de bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, para votação em separado do inciso I do art. 21 do substitutivo da Comissão Especial.

    • 7

      Retirado o Destaque de bancada do Bloco PSB-PTB-PCdoB, para votação em separado do inciso VIII do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido e entregue à Mesa pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 1 e 3 a 7 e pela rejeição da Emenda de Plenário de n.º 2, na forma de Submenda Substitutiva Global.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PEC 98/2007 - Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.