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PLENÁRIO 27/09/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/09/2011 às 17:45
Término
27/09/2011 às 18:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 402/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UINIFIL).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 12

      Transformada no Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 2011.

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 443-A/11).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 2011, oferecido pelo Relator da CREDN.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD do dia 28/09/11 PAG 53763 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3043/2011 => MSC 696/2010 - Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Fábio Faria (PMN-RN), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 17:45)

  • REQ 3306/2011 => MSC 402/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 402, de 2011, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UINIFIL)".

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD) e, em consequência, fica prejudicado o Requerimento n.º 3.307/11, de mesmo teor.

      DCD do dia 28/09/11 PAG 53762 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 58/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD do dia 28/09/11 PAG 53767 COL 02.