Acompanhe
PLENÁRIO 06/09/2011
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 06/09/2011 às 09:09
- Término
- 06/09/2011 às 13:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
-
MPV 534/2011 - Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
6
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD 07/09/11 PAG 48354 COL 01.
-
5
Encerrada a discussão.
-
4
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
-
3
Parecer reformulado de Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
-
2
Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 535/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Assis do Couto (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 536/2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 537/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Gorete Pereira
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 538/2011 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
PL 1749/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 539/2011 - Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 540/2011 - Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 541/2011 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
MPV 542/2011 - Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.