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PLENÁRIO 16/08/2011
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 16/08/2011 às 14:00
- Término
- 16/08/2011 às 20:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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MPV 532/2011 - Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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8
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
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7
Início da leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão Mista.
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6
Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a pauta seja apreciada na seguinte ordem: I) Matéria sobre a Mesa (Requerimento n.º 2.714/11); II) Ordem do Dia.
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5
Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; nao: 246; abstenção: 10; total: 262.
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4
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, Duarte Nogueira, Líder do PSDB, e Fernando Ferro (PT-PE), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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MPV 534/2011 - Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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MPV 535/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Assis do Couto (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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MPV 536/2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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MPV 537/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Gorete Pereira
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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MPV 538/2011 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 532/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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