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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 10/08/2011 às 10:33
- Término
- 10/08/2011 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 3
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PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/05/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pela Relatora.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Marroni (PT-RS), Dep. Roberto Dorner (PP-MT) e Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).
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PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: José Chaves (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zoinho.
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PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Vilalba (PRB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/11/2023Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/11/2023Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)02/06/2022Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)31/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Araújo.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)15/07/2011
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edinho Araújo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO) e Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).
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