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PLENÁRIO 05/07/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/07/2011 às 14:00
- Término
- 05/07/2011 às 19:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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MPV 528/2011 - Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
Passo a Passo
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28
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
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27
Retirado o Destaque de Bancada do PMDB, para votação em separado da Emenda n.º 49.
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26
Mantido o texto.
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25
Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
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24
Votação do art. 8.º e, por consequência, do art. 9.º, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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23
Rejeitada a Emenda. Sim: 99; não: 260; abstenção: 01; total: 360.
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22
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
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21
Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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20
Rejeitada a Emenda.
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19
Encaminhou a Votação o Dep. Reguffe (PDT-DF).
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18
Votação da Emenda 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
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17
Rejeitados os dispositivos da Emenda.
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16
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
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15
Votação dos arts. 1º, 2º e 3º da Emenda 50, em substituição aos arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei de Conversão, exceto alínea "h" e § 4.º do art. 8.º e art. 12, todos introduzidos pelo art. 3.º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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14
Rejeitada a Emenda. Sim: 79; não: 229; total: 308.
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13
Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
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12
Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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11
Aprovada a Medida Provisória n.º 528, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações, ressalvados os destaques.
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10
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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9
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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8
Votação preliminar em turno único.
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7
Retirados de ofício os Requerimentos do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicitam o adiamento da votação por duas sessões, que a votação seja feita artigo por artigo e que as emendas sejam votadas uma a uma.
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6
Encerrada a discussão.
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5
Parecer Reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
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4
Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Izalci (PR-DF).
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3
Retirados de ofício os Requerimentos do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicitam o adiamento da discussão e da votação por duas sessões.
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2
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 40, 41, 44, 51 e 52, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 529/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 530/2011 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 531/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 74.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 532/2011 - Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 534/2011 - Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 535/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 528/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).