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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/06/2011 às 10:28
Término
01/06/2011 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 2865/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguir

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2951/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que declara perempta a concessão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Tuntum, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2659/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Santa Helena, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2844/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural Projeção e Vida DF e Entorno para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guará I, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2921/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2932/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente outorgada à Rádio Transcariri Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1556/2007 - Dispõe sobre a criação do sistema de emergência na telefonia fixa e móvel.

    Rejeitada

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8