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PLENÁRIO 25/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/05/2011 às 15:19
Término
25/05/2011 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 517/2010 - Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 517-C/10) (PLV 13/11). DCD do dia 26/05/2011 PÁG 26187 COL 02.
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Rejeitada a Emenda.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
    • 22
      Votação da Emenda nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 21
      Retirado o Destaque.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Izalci (PR-DF).
    • 19
      Votação da Emenda nº 80, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
    • 18
      Retirado o destaque de bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda n.º 71.
    • 17
      Mantido o artigo. Sim: 265; não: 118; total: 383.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
    • 15
      Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 14
      Rejeitada a Emenda.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 12
      Votação da Emenda nº 59, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 11
      Rejeitada a Emenda. Sim: 94; não: 257; total: 351.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 9
      Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS.
    • 8
      Mantido o texto. Sim: 270; não: 101; abstenção: 2; total: 373.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 6
      Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 5
      Prejudicado o Destaque do Bloco PV-PPS, para votação em separado da Emenda n.º 31, que dispõe sobre os arts. 14, 15, 16 e 17 do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    • 4
      Mantido o texto.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
    • 2
      Votação do art. 14 e consequentemente dos arts. 15, 16 e 17, por haver conexão e fazer referência, constantes do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 1
      Continuação da votação, em turno único, da Medida Provisória n.º 517, de 2010 (Sessão Extraordinária - 15:00).

Propostas não analisadas 2

  • MPV 520/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD do dia 26/05/2011 PÁG 26277 COL 01.
    • 19
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 18
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 17
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 16
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 15
      Encerrada a discussão.
    • 14
      Aprovado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 12
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
    • 10
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 36, 38, 39, 41, 43, 46 e 48 a 51; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 37, 40, 42, 44, 45 e 47 e pela injuridicidade das Emendas de nºs 37, 52, 53 e 54; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 15, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49 e 50, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 6 a 14, 16 a 20, 22 a 29, 36, 38, 39, 41, 43, 46, 48 e 51.
    • 9
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para aprecição desta Medida Provisória.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00).

  • MPV 521/2010 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.