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PLENÁRIO 24/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/05/2011 às 10:00
Término
24/05/2011 às 13:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.